Serviço de Ação Social Escolar
Candidatura a Ação Social Escolar 2020/2021
Quem
se pode candidatar?
Todos/as os/as alunos/as matriculados/as e
posicionados nos escalões 1, 2 e 3 do abono de família, nos termos do Despacho
n.º 7255/2018, de 31 de julho.
Como
é determinado o escalão da Ação Social Escolar (ASE)?
O escalão da ASE é determinado pelo escalão do
abono de família em que cada agregado familiar se encontra posicionado.
Qual
o período de candidatura?
1.ª Fase - até 16 de julho;
Tendo em conta a situação provocada pelo novo coronavírus
COVID-19, existe a necessidade de evitar aglomerados de pessoas, no recinto
escolar e nos serviços, motivo pelo qual foi criado um calendário, de entrega
das candidaturas, que pode ser consultado infra e que deve ser rigorosamente
cumprido. Solicitando-se que, no acesso ao recinto escolar e aos serviços, para
segurança de todos, sejam seguidas as indicações dos funcionários.
2.ª Fase - de 1 a 30 de
setembro (para alunos que efetuem a sua matrícula depois do prazo indicado para
a 1ª fase).
novas
entradas
(reposicionamentos, transferências efetuados depois do prazo indicado para a 2ª
fase) - ao longo do ano letivo.
Onde
se entrega a candidatura?
No Serviço de Ação Social Escolar da EPED.
Como
se formaliza a candidatura?
Através da entrega/apresentação dos seguintes
documentos:
Formulario de Candidatura Auxilios Economicos, devidamente preenchido e assinado
pelo/a aluno/a maior de idade ou pelo/a Encarregado/a de Educação do/a aluno/a
menor de idade; - Declaração
emitida pela Segurança Social ou por entidade pública competente, com indicação
do escalão do abono de família, atribuído ao/à aluno/a, devidamente atualizada
e com a assinatura validada;
- Documento
comprovativo do Nº de Identificação Bancário (NIB) do/a aluno/a ou
Encarregado/a de Educação.
Agregados familiares cujos elementos estejam
desempregados/as há 3 ou mais meses devem entregar uma declaração comprovativa
dessa situação, emitida pelo Centro de Emprego onde se encontram inscritos (no
caso de alunos/as posicionados/as no 2º escalão do abono de família).
Entrega
dos processos de candidaturas a auxílios económicos
No sentido de poderem ser cumpridos os requisitos de
segurança no âmbito do Plano de Contingência da EPED, a receção das
candidaturas, no Serviço de Ação Social Escolar da EPED, procedeu-se a uma
calendarização para todos/as os/as alunos/as.
Deste modo, os/as alunos/as que irão frequentar, no ano letivo
2020/2021, o 2º e 3º anos, a entrega das candidaturas foi agendada por
turma. Deste modo, as turmas em questão, deverão proceder à
entrega, de toda a documentação, no dia e horário indicados na
calendarização, conforme segue:
Calendarização da receção
das candidaturas a auxílios económicos
Turmas 2º e 3º anos
A receção das candidaturas dos/as alunos/as que irão frequentar o
1º ano foi agendada por curso, pelo que devem proceder à entrega, de toda a
documentação, no dia e horário indicados na calendarização que segue:
Calendarização da receção
das candidaturas a auxílios económicos
1º ano
Para qualquer questão ou
informação adicional, contacte o Serviço de Ação Social Escolar.
Relembra-se que, no acesso
ao recinto escolar e durante a permanência no mesmo, é obrigatório o uso de
máscara. Só é permitido o acesso ao recinto escolar do/a aluno/a e de um acompanhante
(Encarregado/a de Educação).
A EPED agradece a compreensão.