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Outubro 17
AÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2024/2025 | Material Escolar - informações e procedimentos
por  Maria João  em 17-10-2024 14:19
​Informa-se os/as alunos/as beneficiários/as de ASE (escalões A e B) que poderão proceder à apresentação das faturas comprovativas das despesas com a aquisição de material escolar, na Serviço de Ação Social Escolar (SASE) da EPED.

O valor das comparticipações a atribuir aos alunos para material escolar é determinado, anualmente, por despacho do Ministério da Educação.

O processo de pedido de subsídio para materiais escolares, na EPED, respeita os seguintes procedimentos:

  • Formulário de Requisição de Subsídio para Material Escolar, devidamente preenchido (a ser solicitado na Secretaria);
  • Apresentação da fatura original, em nome do/a aluno/a e com a indicação do Nº de Identificação Fiscal do/a mesmo/a.
Material escolar egível para reembolso:
Cadernos, folhas A4 em branco, quadriculadas ou pautadas, pastas, lápis, caneta, borracha, etc

NOTA:
Manuais escolares e livros não são legíveis para reembolso na rúbrica "Material escolar", visto já estarem a ser comparticipados pela rúbrica "Manuais escolares".

Valor máximo a reembolsar:
Escalão A: 16,00€
Escalão B: 8,00€

Prazo de entrega: 
Até ao dia 29 de outubro de 2024 (a partir desta data não serão aceites processos)

O reembolso das verbas será efetuado em conformidade com o escalão, em data a anunciar, depois da análise e transferência da verba por parte do Ministério da Educação.
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Para informações adicionais ou esclarecimento de dúvidas deve ser contactado o SASE, pessoalmente ou através do nº 212946040.

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