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Informa-se os/as alunos/as, maiores de idade, e os/as Encarregados/as de Educação, dos/as alunos/as menores de idade, que, decorrente da matrícula efetuada na EPED, para a frequência do 1º ano (10ºano), no ano letivo 2021/2022, deverão proceder à vinculação da mesma, com o Ministério da Educação, no Portal das Matrículas, ao qual poderão aceder "AQUI".
Normas sobre a formalização da matrícula, no Portal das Matrículas
O Despacho Normativo nº 6/2018 estipula as regras referentes aos procedimentos de matrícula e renovação da matrícula. No caso das renovações de matrícula, estas dividem-se entre as que são automáticas, quando se trata dos "(...) anos escolares subsequentes ao da primeira matrícula no 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico e até à conclusão do ensino secundário, em qualquer uma das suas ofertas educativas (...)" e as que não são automáticas quando se refere à "renovação de matrícula para cada início de ciclo e a renovação de matrícula que implique transferência de estabelecimento de educação ou ensino (...)."
Assim, apenas se consideram renovações automáticas aquelas que ocorrem em anos não iniciais de ciclo e que não impliquem transferência de estabelecimento de ensino.
São consideradas renovações não automáticas as renovações nos anos inicias de ciclo (10º ano) e as renovações que impliquem transferência de estabelecimento de ensino.
Nos termos do nº 1, do artigo 7º, as renovações não automáticas devem ser registadas e tramitadas no Portal das Matrículas, disponível entre 18 e 30 de junho de 2021, no endereço acima indicado.
A documentação a solicitar para efeitos de renovação de matrícula é aquela que consta do formulário disponibilizado no Portal, na área de comprovativos a anexar, devendo ser consultado os "Procedimentos relativos à Matrícula no Portal das Matrículas", que se disponibiliza infra.
No Portal das Matrículas está disponível um vídeo, no qual é explicada a utilização do Portal, para as renovações não automáticas, tal como defindias nos pontos anteriores, ao qual poderá aceder "AQUI", bem como uma área de perguntas frequentes, relativamente ao Despacho Normativo nº 6/2018, que poderá consultar "AQUI".
Para facilitar este processo, foi elaborado um documento auxiliar, com os procedimentos relativos à matrícula no Portal das Matrículas, que serve de orientação e apoio ao preenchimento e que se encontra disponível infra.
 Procedimentos relativos à Matrícula no Portal das Matrículas 2021.pdf
No caso de subsistir alguma dúvida ou se necessitar de informações adicionais, deverá contactar os serviços da EPED, telefonicamente, para o nº 212946040.
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| Informa-se os/as alunos/as, residentes no concelho de Almada, que predentam efetuar a candidatura ao Transporte Escolar, para o ano letivo 2021/2022, que deverão proceder à formalização do processo, impreterivelmente, até ao dia 30 de junho, junto do Serviço de Ação Social Escolar da EPED.
Quais os/as alunos/as da EPED abrangidos?
De acordo com o estipulado no quadro de competências da autarquia, são abrangidos/as todos/as os/as alunos/as, desde que:
- A paragem de transporte público que serve a área da sua residência diste a 4km ou mais deste Estabelecimento de Ensino;
- Tenham idade igual ou inferior a 18 anos, aquando do início do ano letivo a que respeita a sua candidatura.
Qual o valor do subsidio de transporte escolar?
Para os/as alunos/as a frequentar o ensino secundário o subsídio de transporte é, previsivelmente, igual a 50% do custo dos transportes, de acordo com o Plano Municipal de Transportes Escolares em vigor.
Qual o período de candidatura?
Para alunos/as residentes no concelho de Almada, que deverão efetuar a sua candidatura, através da EPED, à Câmara Municipal de Almada, nos seguintes prazos:
1.ª Fase - até 30 de junho (para alunos/as a frequentar os 1º e 2º anos);
2.ª Fase - no limite, até 30 de setembro (para alunos/as que se encontram a efetivar a matrícula pela primeira vez).
novas entradas e/ou reposicionamentos, transferências efetuados depois do prazo indicado para a 2ª fase) - ao longo do ano letivo.
Como se formaliza a candidatura?
Através da entrega/apresentação dos seguintes documentos, no SASE, nos prazos previamente indicados:
- Formulário de Candidatura ao Transporte Escolar - CM de Almada (disponível no SASE), devidamente preenchido e assinado pelo/a Encarregado/a de Educação do/a aluno/a menor de idade ou pelo/a aluno/a maior de idade;
- Cópia, legível e com todas as frentes na mesma folha, do Cartão de Cidadão, Autorização de Residência ou Passaporte e do Cartão do Passe, Lisboa Viva 4_18;
- Recibo da Água atualizado, em nome do Encarregado/a de Educação, pai ou mãe. Em alterantiva, poderá ser apresentado um Atestado de Residência com a descrição do agregado familiar, que pode ser solicitado na Junta de Freguesia da sua área de residência, devidamente atualizado ou comprovativo de Domicíio Fiscal, do/a Encarregado/a de Educação e do/a aluno, que poderá ser obtido através do site das Finanças;
- Declaração para o 4_18 com indicação do escalão do ASE (a solicitar no SASE).
Os processos de candidatura ao Transporte Escolar são encaminhados, para análise, para a Câmara Municipal de Almada, que irá comunicar o despacho até ao início das atividades letivas, através de listagem dos processos dos/as alunos/as deferidos e indeferidos.
Os/as alunos/as cujos processos de candidatura foram deferidos devem solicitar, no SASE, informações relativas ao procedimento de pagamento e carregamento do passe, no caso de utilizarem a TST e, os/as alunos/as que utilizam o MTS, devem solicitar a requisição de aquisição do título de transporte correspondente.
Prevê-se que esta informação esteja disponível, até dia 10 de setembro de 2021.
Prazos de Pagamento e Carregamento do Passe da TST / Levantamento da Requisição do MTS:
- O pagamento do título de transporte da TST: a partir de 26 de cada mês;
- Carregamento do passe da TST: durante a primeira semana de cada mês;
- Levantamento da requisição do MTS: durante a primeira semana de cada mês.
Não serão carregados passes e/ou entregues requisições para o MTS fora dos prazos indicados, devendo os/as alunos/as tratar, atempadamente, da regularização dos processos em questão.
Para informações adicionais e/ou esclarecimentos deverá ser contactado o SASE, presencialmente, telefónicamente através do nº 212946040, ou por email: info@copefap.pt. |
| Informa-se os/as alunos/as, dos 1º e 2º anos, beneficiários/as de Ação Social Escolar, posicionadas nos escalões A, B ou C, do Abono de Família, que deverão apresentar a sua candidatura aos Auxílios Económicos, para o ano letivo 2021/2022, no Serviço de Ação Social Escolar (SASE), impreterivelmente, até ao dia 11 de junho de 2021.
No ato da candidatura aos Auxílios Económicos, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Formulário de candidatura, devidamente preenchido, com letra legível, e assinado pelo/a Encarregado/a de Educação do/a aluno/a (disponível para aquisição no SASE);
Declaração, emitida pelo Serviço Regional de Segurança Social, com indicação do escalão do Abono de Família atribuído ao/à aluno/a, atualizada e devidamente validada. No caso de colaboradores/as da Função Pública, deverá ser apresentada uma declaração emitida pelos serviços competentes, que ateste o escalão do Abono de Família, devidamente atualizada, assinada e carimbada.
No caso do/a aluno/a estar posicionado no escalão B do Abono de Família e um dos seus progenitores se encontrar desempregado, há 3 ou mais meses, deverá ser apresentada, juntamente com a candidatura, uma declaração do Centro de Emprego, comprovativa dessa situação, devidamente atualizada, assinada e carimbada pelos serviços competentes.
O escalão da Ação Social Escolar é determinado pelo escalão do Abono de Família, em que cada agregado familiar se encontra posicionado, a saber:
A lei prevê as seguintes situações excecionais:
*O reposicionamento no escalão mais favorável (A), só se irá verificar enquanto perdurar a situação de desemprego, de um dos progenitores, sendo da inteira responsabilidade do/a aluno/a / encarregado/a de educação, proceder à informação ao SASE, relativamente a qualquer alteração, sob pena de ter que proceder à devolução das verbas inerentes aos beneficios recebidos, depois da interrupção da situação de desemprego.
Valor dos apoios
Alimentação - Refeição
Manuais Escolares
Material Escolar
Visitas de Estudo
O escalão da ASE, atribuido ao/à aluno/a, aquando da candidatura, poderá ser alterado posteriormente, nas seguintes condições:
- Caso ocorra alguma alteração ao escalão do Abono de Família, devendo o/a aluno/a, neste caso, proceder à entrega de nova declaração comprovativa, emitida pelos serviços competentes da Segurança Social ou da Entidade Patronal (Função Pública), atualizada e devidamente assinada/validada;
- Na eventualidade de se verificar a situação de desemprego, involuntário, de um dos progenitores, há 3 ou mais meses (aplicável apenas aos/às alunos/as posicionados/as no escalão B, do Abono de Família). Devendo, neste caso, ser entregue um documento comprovativo, emitido pelo Centro de Emprego, devidamente atualizado e assinado.
Estas situações serão, posteriormente, analisadas pelo serviço da ASE, sendo comunicado ao/à aluno/a o despacho das mesmas.
Todas as indicações e informações prestadas estão sujeitas a alterações, por atualização da legislação em vigor.
Para o esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais deve ser contactado o SASE.
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| A Turma P72, do 1º ano, do curso de Técnico de Gestão, participou, no dia 27 de maio de 2021, numa ação de voluntariado ambiental, na praia de São João da Caparica, no âmbito do "Projeto Reduna" promovido pela Câmara Municipal de Almada.
Com a orientação da Técnica da Câmara Municipal de Almada, Patrícia Silva e do Professor Carlos Costa, o grupo substituiu postes, vedações e sinalética de sensibilização. Procedeu, ainda, à recolha de sementes de estorno, para posterior germinação e plantação.
Estes trabalhos de manutenção são fundamentais para a preservação dos ecossistemas costeiros, nomeadamente, das dunas que nos protegem do avanço do mar.
Missão cumprida!
Para a semana há mais com a Turma P68.
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| Os(As) candidatos(as) colocados(as), para frequência da EPED, no ano letivo 2021/2022, irão receber um email com o agendamento do dia e hora, para a efetivação da sua matricula.
No dia e hora agendados para a matricula, os(as) candidatos(as) e/ou o(a) seu/sua Encarregado(a) de Educação (no caso de menoridade do(a) candidato(a) deverão dirigir-se à receção da EPED, no rés-do-chão, do edifício principal, onde serão recebidos(as) e encaminhados(as), por um(a) colaborador(a), para o seguinte procedimento:
- No serviço de Tesouraria (1º andar) - Pagamento dos emolumentos administrativos e de seguro escolar (só para candidatos(as) maiores de idade), conforme previamente informado no email recebido;
- Na sala da Biblioteca (1º andar) - Preenchimento dos formulários inerentes à Matricula, candidatura aos Auxílios Económicos (SASE) e candidatura ao Transporte Escolar (que serão disponibilizados no local);
- Na Secretaria (1º andar) - Conclusão do processo de matrícula e entrega da documentação inerente ao processo de Matrícula, a saber:
Documentação a entregar no ato da Matrícula:
- Formulário de Matrícula, devidamente preenchido e assinado pelo(a) candidato(a) e pelo(a) Encarregado(a) de Educação (no caso de menoridade do(a) candidato(a);
- Cartão de Cidadão do(a) candidato(a) ou outro documento de identificação válido;
- Nº de Identificação Fiscal (no caso de o(a) candidato(a) não ter Cartão de Cidadão);
- Nº de Beneficiário (no caso de o(a) candidato(a) não ter Cartão de Cidadão);
- Nº de Identificação da Segurança Social (no caso de o(a) candidato(a) não ter Cartão de Cidadão);
- Boletim de Vacinas Atualizado.
Documentação a entregar para candidatura a Auxílios Económicos (SASE):
- Formulário de candidatura a Auxílios Económicos (SASE), devidamente preenchido e assinado pelo(a) candidato(a) e pelo(a) Encarregado(a) de Educação (no caso de menoridade do(a) candidato(a);
- Declaração comprovativa do escalão do Abono de Família (pode ser solicitado, diretamente, aos Serviços da Segurança Social ou retirado do Portal da Segurança Social Direta). Este documento deverá ser atualizado (data a partir de maio de 2021) e deverá estar devidamente validado. Poderá ser apresentado, também, em caso de o(a) Encarregado(a) de educação ser trabalhador da Função Pública, um documento comprovativo, emitido pelos serviços competentes;
- No caso de um dos elementos (pai/mãe) se encontrar desempregado, há mais de três meses, deverá ser entregue um documento comprovativo dessa situação, a ser solicitado no Centro de Emprego da área de residência.
Documentação a entregar para a candidatura ao Transporte Escolar da Câmara de Almada:
- Formulário de candidatura ao Transporte Escolar, devidamente preenchido e assinado pelo(a) candidato(a) e pelo(a) Encarregado(a) de Educação (no caso de menoridade do(a) candidato(a);
- Cartão de Cidadão do(a) candidato(a) ou outro documento de identificação válido;
- Cartão do Passe 4_18 (no caso de ainda não dispor deste documento, deve solicitar, previamente, no Serviço de Secretaria, a declaração de matrícula para o passe 4_18, no sentido de solicitar, junto dos serviços de apoio ao cliente da Fertagus, no Pragal, ou da TST, em Cacilhas, a emissão do documento);
- Recibo/Fatura dos SMAS (água), em nome do(a) Encarregado(a) de Educação (pai ou mãe) ou, na ausência deste documento, deve ser entregue um Atestado de Residência, com a descrição do Agregado Familiar, no qual deve constar o nome do(a) candidato(a), devidamente atualizado à data da apresentação da candidatura.
Atendendo aos constrangimentos causados pelo Coronavírus COVID-19, no sentido de se poderem realizar os procedimentos inerentes à efetivação da matrícula, com a devida segurança, solicita-se a atenção para que sejam acauteladas as seguintes orientações:
- Deve dirigir-se à escola, no horário indicado, que lhe foi reservado, no sentido de minimizar qualquer risco de contágio;
- Deve fazer a utilização de máscara, desde que entra no recinto escolar até que abandone o mesmo;
- Deve seguir o circuito de entrada e saída do recinto escolar, de acordo com as indicações que irá receber e que se encontram afixadas no recinto escolar;
- Deve prevenir-se com caneta própria, para o preenchimento da documentação.
No caso de subsistir alguma dúvida, devem contactar o serviço de Secretaria, telefonicamente, através do nº 212946040 ou por email, para o info@copefap.pt.
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| No âmbito do Programa de Transportes Escolares, para alunos(as) residentes no Concelho do Seixal, devem ser considerados os seguintes procedimentos e requisitos, previstos nos normativos legais em vigor:
As inscrições/candidaturas aos Transportes Escolares, para benefício do desconto nos títulos de transporte mensal, devem ser efetuadas nos Serviços On-Line da Câmara Municipal do Seixal, ao qual poderá aceder AQUI.
Devem selecionar, respetivamente, as seguintes opções:
- Área Educação;
- Inscrição Transportes Escolares - Títulos de Transporte.
Seguidamente, devem proceder ao preenchimento do Formulário de Inscrição/Candidatura, anexando os documentos exigidos, pelos serviços da CM do Seixal, para a atribuição do apoio de 50%, sobre o valor do título do transporte necessário, para a deslocação desde a residência à EPED, conforme segue:
- Termo de Responsabilidade (na página inicial “O que é preciso”, preencher o termo de responsabilidade e aguardar, depois fazer o “Upload” do documento);
- Digitalização do Cartão de Cidadão do(a) aluno(a) e do(a) Encarregado(a) de Educação, frente e verso;
- Digitalização do Certificado/Declaração comprovativo(a) da matrícula (a ser solicitado nos Serviços Administrativos da EPED);
- Digitalização do Cartão do Passe Lisboa Viva Normal (frente e verso) – Não pode ser o Passe 4_18;
- Digitalização do Comprovativo da Morada Fiscal (Portal das Finanças), do(a) aluno(a) e do(a) Encarregado(a) de Educação;
- Digitalização do Plano Educativo Individual (PEI), para alunos(as) que tenham Necessidades Educativas Especiais.
As Inscrições/Candidaturas devem ser apresentadas, a partir do dia 1 de junho de 2021 e, no limite, até ao dia 31 de julho de 2021
Qualquer esclarecimento poderá ser prestado pelo Serviço de Ação Social da EPED, presencialmente, telefonicamente, para o contacto 212946040 ou, por email, para o endereço, info@copefap.pt. |
| Consulte o separador "Informações Importantes", na coluna à direita, no qual poderá obter toda a informação atualizada, em matéria do Acesso ao Ensino Superior e Provas e Exames Nacionais 2021.
A notícia foi atualizada com a Norma 02/JNE/2021 - Instruções para a realização, classificação e reapreciação das Provas e Exames e procedimentos para reclamação.
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| No dia 04/05 a EPED recebeu a visita da Cáritas, que veio recolher os alimentos angariados durante a semana, no âmbito do Projeto de Voluntariado dos Embaixadores(as) do Parlamento Europeu.
Um agradecimento especial a toda a comunidade escolar, que aderiu, tão bem, a esta iniciativa.
A vossa colaboração foi essencial.
Bem hajam!
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Os/as alunos/as Embaixadores/as do Parlamento Europeu da EPED, resolveram participar numa ação de voluntariado no banco alimentar da paróquia da Nossa Senhora da Graça, em Corroios. Ficaram sensibilizados/as porque tiveram oportunidade de ir ao encontro do Outro de uma forma desinteressada e voluntária, descobrindo a utilidade de estar ao serviço de uma forma autêntica, sem esperar nada em troca.
Globalmente, o balanço foi muito positivo dado o envolvimento de todos/as na iniciativa, sublinhando-se o trabalho de equipa e os seus princípios: sentido de responsabilidade e compromisso, mas também inclusão e respeito da diferença.
“Foi muito bom participar no voluntariado porque senti que pude ajudar famílias carenciadas” (R.S.)
“Esta atividade mostrou-me a realidade de muitas famílias; gostei de participar, pois, senti que ajudei de alguma forma. É sempre bom saber que estamos a auxiliar e a apoiar quem mais precisa.” (R.C.)
“O voluntariado na Cáritas foi uma experiência enriquecedora e que me tornou uma pessoa mais atenta ao outro, às suas dificuldades e necessidades. Poder colaborar e despender um pouco do meu tempo para benefício da comunidade, é sem dúvida um ato de cidadania e de crescimento pessoal “(B.P.)
“Ao ajudar na distribuição de pão e bolos (a área onde mais ajudei) pelos diversos cestos alimentares, senti-me de coração cheio por ter feito o dia de alguém mais doce. Gostei imenso da experiência, porque não só consegui ajudar quem precisa, como refleti sobre a experiência que vivi e decidi pedir para me aceitarem como voluntária na instituição.” (I.G.)
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