​Em conformidade com a legislação em vigor, informa-se todos/as os/as alunos/as beneficiários/as de Ação Social Escolar, no ano letivo 2023/2024, que tenham recebido os seus manuais escolares, a título de empréstimo, através do SASE, que devem proceder à devolução dos mesmos, dentro do prazo e de acordo com a calendarização abaixo:

Nota: No período entre 1 e 10 de julho, os manuais escolares podem ser devolvidos num dia/hora diferente daquele marcado para a turma, caso não existam constrangimentos no atendimento, no seguinte horário:

manhã: 10h30 às 13h30

tarde:    14h30 às 16h30

Os manuais escolares recebidos, no âmbito da ASE, devem ser devolvidos sem anotações, que devem ser previamente apagadas.

A não restituição dos manuais escolares ou a sua devolução em mau estado de conservação impede a atribuição de apoio no ano letivo 2024/2025 e poderá ser objeto de eventual restituição do valor correspondente aos mesmos, de acordo com a legislação em vigor.

Os/as alunos/as que necessitem manter em seu poder algum(ns) manual(ais) escolar(es) de alguma(s) disciplina(s) na(s) qual(is) tenham que realizar a recuperação de módulos, deverão informar o SASE presencialmente, para que possa ser registado o motivo da não entrega.

Logo que realizada a recuperação, os/as alunos/as deverão proceder à devida devolução dos manuais escolares em falta.

Para qualquer esclarecimento adicional deverá​​ ser contactado o SASE, presencialmente ou telefonicamente, através do nº geral: 212946040.