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Setembro 02
Transporte Escolar 2022/2023 | CM Almada | Procedimentos

​Informam-se todos os alunos, residentes no Concelho de Almada, que o prazo de candidatura aos Transportes Escolares para o Ano Letivo 2022/2023 decorre até ao dia 30 de setembro. 

O Município de Almada assume a comparticipação entre o local de residênciea e o estabelecimento de ensino a todos os alunos com candidatura aprovada, quando os mesmos residam a 3 ou mais km de distânica da escola e reunam as condições definidas no Plano Municipal de Transporte Escolar (PMTE).

Para o Ano Letivo 2022/2023 ressalvam-se as seguintes alterações ao PMTE:

  • Alargamento da comparticipação para 100% aos alunos do ensino secundário;
  • Transporte de alunos com condicionantes ao nível da locomoção, que beneficiem de medidas ao abrigo da Educação Inclusiva, independentemente da distância da sua residência da escola, sempre que a sua condição o exija.​

Para a candidatura ao Transporte Escolar são necessários os seguintes documentos originais:

  • Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado pelo Encarregado de Educação;
  • Comprovativo de residência (certidão das finanças com o domicilio fiscal em nome do aluno e do Encarregado de Educação ou recibo da água em nome do pai ou da mãe);
  • Documento de Identificação do aluno (cartão de cidadão, passaporte ou outro documento equivalente);
  • Cartão Lisboa Viva ou Navegante «4_18@escola.tp».

Para a candidatura ao Transporte Escolar Adaptado deverão dirigir-se diretamente ao Serviço de Ação Social Escolar (SASE) da EPED.

Serão consideradas as candidaturas apresentadas diretamente no SASE, acompanhadas dos documentos supramencionados, dentro do prazo previsto e no horário de expediente afixado.

As candidaturas submetidas até 29 de julho de 2022, deferidas e indeferidas, pela CM de Almada, encontram-se disponíveis, para consulta, na Secretaria da EPED, desde o dia 1 de setembro de 2022.

Novas candidaturas, apresentadas posteriormente ao prazo previamente indicado, irão ser objeto de análise, pela CM de Almada, prevendo-se que obtenham o devido despacho num prazo de 3 dias úteis, após a sua submissão no SASE da EPED.

Todos os alunos deverão dirigir-se ao SASE para levantamento de uma declaração de matrícula para a ativação do passe, que deve ser efetuada no serviço de apoio ao cliente da Fertagus ou, eventualmente com menos espera, nos Espaços Navegante:

  • Costa da Caparica - Rua Ercília Costa nº 6;
  • Cacilhas/Almada - Largo Alfredo Dinis;
  • Seixal - Av. 25 de Abril nº 9A r/C Esqº;
  • Amora - Rua Joaquim Valentim Correia nº7.
Depois de efetuada a ativação do passe, poderão dirigir-se ao SASE da EPED, para o carregamento do título de transporte.

No caso de dúvidas ou para mais informações poderá ser contactado o SASE, pessoalmente ou através do nº 212946040.​​ 

 


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