| Informações:
Os/as alunos/as que não beneficiam de escalão A do Abono de Família e que pretendam beneficiar de 50% de desconto do passe, devem efetuar uma candidatura à Câmara Municipal da sua área de residência, seguindo o seguinte procedimento:
Residentes no concelho de Almada
As candidaturas à Câmara Municipal de Almada devem ser submetidas nos serviços da EPED:
Data limite de entrega da candidatura:
- alunos que já frequentam a EPED: até 28 de junho de 2019;
- alunos que vão frequentar a EPED pela 1ª vez: até 15 de julho de 2019.
Condições de candidatura:
- idade limite: 18 anos (inclusive);
- residentes a 3 ou mais km da EPED.
Documentos a apresentar:
- formulário de candidatura, devidamente preenchido e assinado pelo/a aluno/a e pelo/a encarregado/a de educação;
- recibo da água, devidamente atualizado, em nome de pai ou mãe ou, na sua falta, deve ser apresentado um atestado de residência com a descrição do agregado familiar, no qual deve constar o nome do/a aluno/a (a ser solicitado na Junta de Freguesia da área de residência);
- passe Lisboa Viva do/a aluno/a (NORMAL - perfil de estudante, não é aceite o passe 4_18);
- cartão de cidadão do/a aluno/a.
Residêntes no concelho do Seixal
As candidaturas à Câmara Municipal do Seixal devem ser nos serviços centrais da referida instituição, sita na Alameda dos Bombeiros Voluntários nº 45, 2844-001 Seixal:
Data limite de entrega da candidatura:
Condições de candidatura:
- idade limite: 17 anos (inclusive);
- alunos/as que frequentam cursos que não existem, como oferta formativa, nas escolas do concelho.
Documentos a apresentar:
- formulário de candidatura, devidamente preenchido e assinado pelo/a aluno/a e pelo/a encarregado/a de educação;
- recibo da água, devidamente atualizado, em nome de pai ou mãe ou, na ausência deste documento, deve ser apresentado um atestado de residência com a descrição do agregado familiar, no qual deve constar o nome do/a aluno/a (a ser solicitado na Junta de Freguesia da área de residência);
- passe Lisboa Viva do/a aluno/a (NORMAL - perfil de estudante, não é aceite o passe 4_18);
- cartão de cidadão do/a aluno/a;
- cartão de cidadão do/a encarregado/a de educação;
- declaração de matrícula da EPED (a ser emitida pelos serviços);
- declaração comprovativa da inexistência de vaga, opção ou área na/s escola/s mais próxima/s da sua residência (devem ser reunidas declarações comprovativas, da situação previamente descrita, de todas as escolas do concelho).
Residêntes no concelho de Sesimbra
As candidaturas à Câmara Municipal de Sesimbra, de candidatos/as do 1º ano ou de 1ª vez, devem devem ser submetidas nos serviços da EPED:
Data limite de entrega da candidatura:
- alunos que já frequentam a EPED: até 28 de junho de 2019;
- alunos que vão frequentar a EPED pela 1ª vez: até 15 de julho de 2019.
Condições de candidatura:
- idade limite: 18 anos (inclusive)
Documentos a apresentar (candidatos 1º ano ou 1ª vez):
- formulário de candidatura, devidamente preenchido e assinado pelo/a aluno/a e pelo/a encarregado/a de educação;
- recibo da água, devidamente atualizado, em nome de pai ou mãe ou, na ausência deste documento, deve ser apresentado um atestado de residência com a descrição do agregado familiar, no qual deve constar o nome do/a aluno/a (a ser solicitado na Junta de Freguesia da área de residência);
- passe Lisboa Viva do/a aluno/a (NORMAL - perfil de estudante, não é aceite o passe 4_18);
- cartão de cidadão do/a aluno/a;
- cartão de cidadão do/a encarregado/a de educação;
- declaração de matrícula da EPED (a ser emitida pelos serviços).
Renovação de candidaturas:
As candidaturas à Câmara Municipal de Sesimbra, de candidatos/as, com idade até 18 anos (inclusive), que já tenham beneficiado de transporte escolar no ano transato, devem proceder à renovação da sua candidatura seguindo o seguinte procedimento:
Deve ser contactada a Secretaria, no caso de subsistir alguma dúvida ou serem necessárias informações adicionais.
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