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Setembro 22
Bolsa de Mérito 2020/2021 | Ação Social Escolar | 22/9/2020

​A Bolsa de Mérito destina-se a todos/as alunos/as, a quem tenha sido atribuído o Escalão A ou B, da Ação Social Escolar, que tenham obtido, no ano letivo anterior, uma classificação que revele "mérito".

Entende-se por "mérito" a obtenção pelo/a aluno/a da seguinte classificação média anual, relativa ao ano de escolaridade anterior, com aprovação em todas as disciplinas, ou módulos, do plano curricular:

  • 9.º ano de escolaridade - classificação igual ou superior a 4 valores;
  • 10.º/11º ano de escolaridade - classificação igual ou superior a 14 valores.

A data limite de apresentação da candidatura à Bolsa de Mérito é o dia 25 de setembro.

Após esta data não serão aceites candidaturas.

O processo de candidatura deve ser apresentada na Secretaria da EPED.

A formalização da candidatura à Bolsa de Mérito obedece à entrega dos seguintes documentos:

  • Boletim de candidatura (disponibilizado, previamente e a pedido do/a candidato/a interessado/a na Secretaria da EPED);
  • Declaração comprovativa do escalão do Abono de Família;
  • Documento comprovativo do NIB;
  • Certificado de Habilitações (original) para alunos/as matriculados/as no 10º ano;
  • Certificado de Notas Lançadas, para alunos/as matriculados nos 11º e 12º anos (deve ser solicitado no serviço de Secretaria).

O valor da Bolsa de Mérito para o ano letivo 2020/2021 é de 2,5 vezes o valor indexante dos apoios sociais (IAS), em vigor no presente ano letivo, de 1.097,03€ (438,81€ x 2,5).

Este valor é pago em três tranches, habitualmente no final de cada período letivo:

  • 1ª tranche: 40% - 438,81€;
  • 2ª tranche: 30% - 329,11€;
  • 3ª tranche: 30% - 329,11€.

Após análise, de todas as candidaturas, serão emitidas listagens nominais das Bolsas de Mérito, atribuídas e não atribuídas. 

As listagens serão afixadas na vitrine, no átrio e na Secretaria da EPED, até à primeira quinzena de novembro.

Legislação:

  • Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março; 
  • Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho; 
  • Despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho; 
  • Despacho n.º 7255/2018, 31 de julho.

Para informações adicionais, contacte o Serviço de Ação Social Escolar da EPED.


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