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Outubro 01
Material Escolar/Sebentas de Módulos 2020-2021 | Procedimentos para reembolso a alunos com direito a ASE | ATUALIZAÇÃO
​Informa-se os/as alunos/as, beneficiários/as de Ação Escolar Social, dos escalões A e B, do Abono de Família, que têm direito a uma comparticipação anual, para material escolar.

Os/as alunos/as em questão, têm direito à seguinte comparticipação:

  • Escalão A: 16,00€;
  • Escalão B: 8,00€.

A atribuição deste apoio processa-se da seguinte forma:

Os/as alunos/as e/ou encarregados/as de educação, devem adquirir o material escolar de que necessitam, a título particular, devendo solicitar, no ato do pagamento, a emissão da fatura, em nome do/a aluno/a e com o Número de Identificação Fiscal (NIF), do/a mesmo/a.

No presente ano letivo, poderão ser consideradas, como material escolar, as Sebentas de Módulos de que os/as alunos/as necessitam, no âmbito das atividades letivas, pelo que poderão os/as alunos/as, em alternativa à aquisição de outro tipo de material escolar, optar pela aquisição de Sebentas de Módulos.

As Sebentas de Módulos, necessárias para cada disciplina/módulos, poderão ser adquiridas, na Reprografia da EPED, a partir de quinta-feira, dia 15 de outubro de 2020.

Os/as alunos/as devem solicitar, no ato do pagamento das Sebentas de Módulos, o talão comprovativo do pagamento, devendo apresentar o mesmo, obrigatóriamente, no Serviço de Ação Social Escolar da EPED, no sentido de poderem ser ressarcidos do valor.

A data limite para apresentação das faturas/recibos, relativos ao mateial escolar, e de apresentação do talão comprovativo de aquisição das Sebentas de Módulos é o dia 30 de outubro de 2020, data a partir da qual não será possível o deferimento para o reembolso de verbas neste âmbito.

O reembolso da verba de material escolar, aos/às alunos/as que apresentaram, atempadamente, documentos comprovativos da sua aquisição, verificar-se-á, logo que a DGEstE proceda à autorização e ao envio das verbas para esta rúbrica.

No caso de subsistir alguma dúvida ou para informações adicionais, devem contactar o Serviço de Ação Social Escolar.


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