​Exames Nacionais e Provas Finais

Decorrente da publicação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (Anexo II do Despacho Normativo nº 4-B/2023), informa-se que foram estabelecidos os seguintes prazos de inscrição:

• Prazo de inscrição para a 1ª fase de 4 a 17 de abril (obrigatória);
• Prazo de inscrição para a 2ª fase 17 e 18 de julho;
• Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE);
• Pedido de atribuição de senha no site da DGES​.

Destaca-se a informação constante do Artigo 16º ponto 1 do regulamento em apeço:

”A realização de exames finais nacionais ocorre apenas nas disciplinas que sejam eleitas como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior..."

Calendários de exames finais nacionais do ensino secundário

Calendário da 1ª fase

 

Afixação de pautas: 17 de julho.

Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 10 de agosto.

Calendário da 2ª fase

 

Período de aplicação da componente de produção e interação orais das Línguas Estrangeiras e PLNM: de 20 de julho a 31 de julho.

Afixação de pautas: 4 de agosto.

Afixação dos resultados dos processos de reapreciação: 28 de agosto. 

Pré-requisitos

Consulte as deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior sobre pré-requisitos. Para deliberações sobre outros assuntos consulte o índice de deliberações​. 

A Deliberação n.º 379/2022, de 25/03 fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2022/2023.

Informações / Procedimentos / Legislação informativa adicional

Informações e procedimentos

Leia, atentamente, as informações e procedimentos relativos aos Exames e Provas Nacionais 2022/2023, acedendo ao documento informativo - Exames Nacionais - em.pdf. 

Legislação informativa adicional

O Decreto-Lei nº 22/2023, de 3 de abril, estabelece, para o ano letivo de 2022/2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.

O Despacho Normativo nº 4-B/2023, de 3 de abril, altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2022/2023.

O Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março​ altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024.

Consulte Carta de Solicitação ao IAVE, que determin​a as provas de avaliação externa a aplicar no biénio de 2023/2024.

Consulte a "Lista exemplificativa" - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais –2022/2023.

Links Úteis

IAVE (Gabinete de Avaliação Educacional)

DGES​ (Direção-Geral do Ensino Superior)

JNE (Júri Nacional de Exames)

• Manual de Instruções PIEPE 2022/2023;
• Guia Geral de Exames 2023;
• Norma 1/JNE/2023 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário;
• Norma 2/2023 - Informação Essencial e Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário; (em fase de publicação)
• Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2023;
• Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento 2023; - (em fase de publicação)
• Procedimentos a adotar pelos professores coadjuvantes - Calculadoras Gráficas 2023; - (em fase de publicação)
• Apresentação - Provas de aferição eletrónicas, périplo 2023.