Em conformidade com a legislação em vigor, informa-se todos os alunos, que tenham recebido os seus manuais escolares, a título de empréstimo, através do SASE, que devem proceder à devolução dos mesmos, de acordo com a calendarização abaixo:

Solicita-se que sejam cumpridas as datas indicadas para a devolução dos manuais.

Os manuais escolares recebidos, no âmbito da ASE, devem ser devolvidos sem anotações, que devem ser previamente apagadas.

A não restituição dos manuais escolares ou a sua devolução em mau estado de conservação impede a atribuição de apoio no ano letivo 2025/2026 e poderá ser objeto de restituição do valor correspondente aos mesmos, de acordo com a legislação em vigor.

Os alunos que necessitem manter em seu poder manual(ais) escolar(es) de disciplina(s) na(s) qual(is) tenham que realizar a recuperação de módulos, deverão informar o SASE, presencialmente, para que possa ser registado o motivo da não entrega.

Logo que realizada a recuperação, os/as alunos/as deverão proceder à devida devolução dos manuais escolares em falta.

Os alunos que não receberam os manuais escolares através do SASE, mas que queiram doar os manuais escolares de que já não necessitem à escola, poderão fazê-lo livremente, dentro do horário do Serviço de Secretaria.

A EPED agradece a iniciativa e colaboração.

Para qualquer esclarecimento adicional deverá​​ ser contactado o SASE, presencialmente ou telefonicamente, através do nº geral: 212946040.